AVISO LEGAL DE WWW.JEANLOUISDAVID.PT
1. INFORMAÇÃO DA SOCIEDADE QUE EXPLORA O WEBSITE
- Nome: RSA Gestão e Investimentos Lda. (daqui em diante designada “RSA”)
- Sede: Avenida da Liberdade, 69, 7º andar, 1250-140 Lisboa
- NIPC: 509 566 650
- E-mail: apoiocliente_jld_tbc@rsa.pt
2. TITULARIDADE DO DOMÍNIO WWW.JEANLOUISDAVID.PT
O website www.jeanlouisdavid.pt (daqui em diante o “Website”) encontra-se registado de acordo com as “Regras de Registo de .PT” com o depósito legal n.º 376640/14, sendo propriedade da Provaliance Salons Luxembourg SCA. (doravante “PROVALIANCE”), com sede em 18, Avenue de la Liberté, L – 1930 Luxemburgo.
O Website é explorado pela sociedade RSA Gestão e Investimentos Lda. (doravante “RSA”), sociedade por quotas com sede na Avenida da Liberdade, 69, 7º andar, 1250-140 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 506 541 959, com o capital social de € 400.000,00 (Quatrocentos Mil Euros).
3. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O presente Aviso Legal aplica-se à utilização do Website pelos seus visitantes (daqui em diante os “Utilizadores”), que ao navegar no Website aceitam os seus termos.
A RSA reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal sem aviso prévio, sendo que qualquer alteração será publicada no Website. As alterações ao Aviso Legal apenas serão aplicáveis aos Utilizadores após a sua data de publicação no Website.
4. CONTEÚDOS DO WEBSITE
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do Website, sem a prévia autorização, por escrito, da RSA é proibida para qualquer outro fim, que não o uso estritamente pessoal.
A RSA reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, a informação e eventual oferta comercial referente a: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que as referidas modificações apenas serão aplicáveis a produtos ou serviços adquiridos após a publicação das mesmas no Website, não afetando eventuais encomendas em curso.
É expressamente vedada a qualquer entidade a publicação de hiperligações e/ou links do presente Website, independentemente da finalidade pretendida, sem a prévia autorização da RSA. A utilização do domínio do Website com fins abusivos, sem autorização prévia, implicará o recurso aos meios legais adequados por parte da RSA. Na eventualidade de encontrar noutros sítios, hiperligações que lhe permitam o acesso ao Website, informamos que a RSA não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página em questão, nem sobre os conteúdos da mesma.
A RSA rejeita expressamente qualquer responsabilidade relativa a anúncios e campanhas publicitárias que utilizam a marca JEAN LOUIS DAVID, sem que os mesmos sejam realizados por entidades devidamente legitimadas para o efeito.
A RSA pauta a sua atuação com os Utilizadores privilegiando o contacto através das vias institucionais especialmente criadas para o efeito e devidamente divulgadas no Website.
Caso suspeite da natureza fraudulenta de qualquer interação que utilize a denominação da RSA ou a marca JEAN LOUIS DAVID, o Utilizador destinatário desta ação não deverá, em caso algum, aceder, confirmar, ou facultar os seus dados pessoais, incluindo os seus dados bancários, nem tão pouco subscrever qualquer serviço que lhe seja proposto. A RSA recomenda que não clique nas hiperligações associadas e que não aceda a qualquer website externo. Em caso de dúvida, sobre a veracidade de uma comunicação que refira as denominações RSA ou a marca JEAN LOUIS DAVID, deverá contactar os nossos serviços de apoio ao utilizador, através dos canais disponibilizados para o efeito no Website.
A RSA, tendo em vista a proteção dos seus interesses acionarão todas as medidas necessárias e adequadas para fazer face à utilização abusiva dos seus direitos de propriedade industrial (marca, logótipo, nome comercial), bom nome e imagem reputacional.
As fotografias apresentadas no Website têm um caráter meramente ilustrativo, visando retratar um exemplar dos produtos comercializados no mesmo, nos pontos de venda licenciados para comercializar os produtos da marca JEAN LOUIS DAVID, ou nas plataformas especialmente criadas para o efeito. A RSA recomenda que o Utilizador consulte a descrição detalhada do produto, de modo a obter a informação completa acerca das suas características.
As informações, conteúdos, afirmações e expressões que constam dos textos dos artigos comercializados ou anunciados no Website são da exclusiva responsabilidade dos produtores, distribuidores e dos seus editores. Os Utilizadores poderão, ainda assim, todos os seus direitos legalmente aplicáveis junto da RSA.
Caso a informação apresentada no Website não corresponda às reais características do produto, assiste ao Utilizador o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos da lei.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O termo propriedade intelectual é utilizado no presente Aviso Legal abrangendo os conceitos de propriedade de direitos de autor e direitos conexos e de propriedade industrial.
A marca JEAN LOUIS DAVID é uma marca comercial detida pela sociedade Provalliance Salons Luxembourg SCA. A RSA Gestão e Investimentos Lda., está devidamente licenciada para explorar a marca JEAN LOUIS DAVID em Portugal, nomeadamente para a exploração do Website.
O nome de domínio “jeanlouisdavid.pt” encontra-se registado em nome da sociedade Provalliance Salons Luxembourg SCA. A RSA Gestão e Investimentos Lda., está licenciada para explorar o nome de domínio “jeanlouisdavid.pt”, podendo publicar um website no referido domínio e sendo consequentemente responsável pelo conteúdo do mesmo.
O conteúdo dos textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no Website estão devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor. Assim, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas, tudo nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do Website, bem como dos elementos que constam do mesmo, total ou parcialmente, é estritamente proibida sob pena do recurso aos meios legalmente adequados contra quem atuar nos termos descritos.
As firmas e denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos que constem no Website estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação, total ou parcial, desses sinais distintivos é estritamente proibida carecendo de autorização escrita prévia dos respetivos titulares. Certos produtos tais como os programas informáticos (software) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as respetivas, licenças, cópias, as difusões públicas e a locação. O Utilizador deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos, não se responsabilizando a RSA pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.
A RSA só utiliza direitos protegidos de terceiros (marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços) após a respetiva autorização do seu titular.
6. RESPONSABILIDADE
A RSA não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo, ou qualquer outra falha informática, que resulte de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
A RSA não é responsável pelas situações de caso fortuito ou motivos de força maior, resultantes de eventos imprevistos ou forças naturais estranhas à ação humana, não passíveis de se evitar ou situações que criem a impossibilidade de cumprir a prestação que não pode ser razoavelmente imputável ou atribuível à RSA, nomeadamente nas situações de catástrofes naturais, atentados terroristas, guerra, epidemias, entre outros. Sempre que tal se verifique, a RSA tomará as medidas adequadas e necessárias, no sentido de informar os utilizadores, de imediato e assim que disso tenha conhecimento, sobre as circunstâncias e consequências previsíveis dessa impossibilidade.
7. OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES
Os Utilizadores comprometem-se a cumprir e a respeitar o presente Aviso Legal, nomeadamente:
- A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
- A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada na área reservada do Website por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta que é pessoal e intransmissível;
- A não utilizar identidades falsas;
- A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a RSA possa proceder ao seu tratamento adequado, quando necessário;
- Encontra-se assim expressamente vedado aos seus Utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, direitos de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial a terceiros, ao titular do Website, ao à entidade que procede à sua exploração.
A RSA reserva-se o direito a eliminar a conta dos Utilizadores que incumpram qualquer uma das Obrigações supra referidas.
O Utilizador é responsável pela veracidade dos dados comunicados à RSA comprometendo-se a comunicar qualquer alteração aos mesmos, através dos canais disponibilizados no Website.
8. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Poderá consultar a Política de Privacidade da RSA, referente ao tratamento de dados pessoais no âmbito do Website em: https://jeanlouisdavid.pt/politica-de-privacidade/.
9. TESTEMUNHOS DE CONEXÃO (“COOKIES”)
A RSA utiliza Cookies ou outros arquivos de funcionalidade similar no seu Website, poderá consultar informação adicional sobre os mesmos em: https://jeanlouisdavid.pt/politica-de-cookies/.
Atualizado em 1 de Janeiro de 2023.
