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Dados Pessoais
Finalidades do tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais que recolhemos e tratamos através do Website acima identificado serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:a) Gerir a contratação de serviços e produtos que realize através do Website, como por exemplo compras online e pedidos de contacto;
b) Remeter periodicamente os nossos boletins eletrónicos – newsletters – com notícias relacionadas com atividade da RSA e com o setor a que dedica a sua atividade;
c) Aderir ao programa de fidelização “CLUBE ADDICT”;
d) Gestão de comunicações na sequência da utilização da ferramenta “deixe a sua opinião”, nomeadamente, para efeitos de uma eventual resposta ao titular dos dados.
e) Análise anónima e agregada da utilização dos serviços, para identificar hábitos e tendências dos Utilizadores, a fim de melhorar os serviços oferecidos e satisfazer as necessidades específicas dos Utilizadores;
f) Caso opte por contratar os nossos serviços, por exemplo através da realização de uma marcação online, os dados recolhidos no presente Website, em conjunto com os demais dados obtidos no âmbito da relação contratual, serão utilizados para a gestão de recursos humanos, para assegurar o cumprimento das obrigações legais e para a disponibilização, aos colaboradores, de meios necessários à prossecução da atividade profissional;
g) Cumprimento de disposições legais nacionais e internacionais, ou executar uma ordem das autoridades judiciais competentes;
h) Cumprimento de obrigações legais, derivadas de legislação aplicável sobre proteção de dados, assim como, para exercício dos direitos dos titulares, em especial, a defesa de um direito num processo judicial.A RSA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. Não obstante a RSA proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais adequadas para o efeito, importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas não permite a circulação dos dados pessoais em condições de absoluta segurança, havendo o risco de estes serem acedidos e utilizados por terceiros não autorizados. A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, poderá implicar a impossibilidade de dar resposta ao pedido do titular dos dados.
c) Aderir ao programa de fidelização “CLUBE ADDICT”;
d) Gestão de comunicações na sequência da utilização da ferramenta “deixe a sua opinião”, nomeadamente, para efeitos de uma eventual resposta ao titular dos dados.
e) Análise anónima e agregada da utilização dos serviços, para identificar hábitos e tendências dos Utilizadores, a fim de melhorar os serviços oferecidos e satisfazer as necessidades específicas dos Utilizadores;
f) Caso opte por contratar os nossos serviços, por exemplo através da realização de uma marcação online, os dados recolhidos no presente Website, em conjunto com os demais dados obtidos no âmbito da relação contratual, serão utilizados para a gestão de recursos humanos, para assegurar o cumprimento das obrigações legais e para a disponibilização, aos colaboradores, de meios necessários à prossecução da atividade profissional;
g) Cumprimento de disposições legais nacionais e internacionais, ou executar uma ordem das autoridades judiciais competentes;
h) Cumprimento de obrigações legais, derivadas de legislação aplicável sobre proteção de dados, assim como, para exercício dos direitos dos titulares, em especial, a defesa de um direito num processo judicial.A RSA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. Não obstante a RSA proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais adequadas para o efeito, importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas não permite a circulação dos dados pessoais em condições de absoluta segurança, havendo o risco de estes serem acedidos e utilizados por terceiros não autorizados. A falta de resposta aos dados assinalados como obrigatórios, poderá implicar a impossibilidade de dar resposta ao pedido do titular dos dados.
Legitimidade para o tratamento de dados pessoais
A RSA trata os dados dos Utilizadores:
(i) quando estes expressam o seu consentimento expresso e livre para o tratamento dos seus dados pessoais para determinados fins e/ou,(ii) quando for necessário para a execução de um contrato no qual o Utilizador dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador;
(iii) para cumprimento de obrigações jurídicas a que a RSA esteja adstrita;
(iv) para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela RSA ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.O Utilizador garante que a informação fornecida é verdadeira, precisa, completa e atualizada, e é responsável por qualquer dano ou perda, direta ou indireta, que possa ser causado como resultado da violação dessa obrigação.No caso de os dados fornecidos pertencerem a um terceiro, o Utilizador garante que informou o referido terceiro dos aspetos contidos neste documento e obteve sua autorização para fornecer seus dados à RSA para as finalidades indicadas.
(i) quando estes expressam o seu consentimento expresso e livre para o tratamento dos seus dados pessoais para determinados fins e/ou,(ii) quando for necessário para a execução de um contrato no qual o Utilizador dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador;
(iii) para cumprimento de obrigações jurídicas a que a RSA esteja adstrita;
(iv) para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela RSA ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.O Utilizador garante que a informação fornecida é verdadeira, precisa, completa e atualizada, e é responsável por qualquer dano ou perda, direta ou indireta, que possa ser causado como resultado da violação dessa obrigação.No caso de os dados fornecidos pertencerem a um terceiro, o Utilizador garante que informou o referido terceiro dos aspetos contidos neste documento e obteve sua autorização para fornecer seus dados à RSA para as finalidades indicadas.
Prazo de conservação
A RSA apenas conserva e trata os seus dados pessoais durante o período que se revele necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades acima descritas, aplicando critérios de conservação da informação adequados a cada tratamento e em linha com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis.
A RSA mantém os dados pessoais nos seus sistemas de tal forma que é possível identificar os titulares dos dados de acordo com os seguintes critérios:
A RSA mantém os dados pessoais nos seus sistemas de tal forma que é possível identificar os titulares dos dados de acordo com os seguintes critérios:
• durante um período de tempo não superior à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos, desde que as obrigações legais ou contratuais não prevejam o contrário;
• para cumprir obrigações legais ou contratuais específicas;
• quando aplicável e legítimo, até ao eventual pedido de oposição ou apagamento por parte do Titular dos Dados.
Exercício dos direitos
De acordo com as disposições do RGPD, o Utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação ao tratamento, portabilidade, oposição e revogação do consentimento, solicitando-o por escrito por qualquer dos seguintes meios, especificando o direito ou direitos que deseja exercer:
• E-mail: dpo@provalliance.com.pt
